Revisão clínica: Dr. Luiz Guilherme Marques, Psiquiatra CRM-SP 113.705 · RQE 57581
A CID-10, ou Classificação Internacional de Doenças, versão 10, é o sistema oficial da Organização Mundial da Saúde usado para registrar diagnósticos em laudos, atestados e prontuários médicos. Cada transtorno mental recebe um código alfanumérico específico dentro do capítulo V, como F41.1 para Transtorno de Ansiedade Generalizada.
Como funciona na prática?
O código CID-10 aparece na maioria dos laudos, atestados e receitas emitidos em consultas de psiquiatria, junto com a descrição do diagnóstico por extenso. Ele também é exigido por convênios, perícias do INSS e escolas para justificar afastamentos ou adaptações. Em uma avaliação psiquiátrica completa, o médico investiga os sintomas antes de definir o código mais adequado.
Imagine receber um atestado médico e ver, junto ao diagnóstico escrito por extenso, um código como “F32.1”. Esse código é a tradução do diagnóstico para o padrão CID-10, usado por qualquer profissional de saúde no mundo para entender rapidamente do que se trata, sem depender do idioma do laudo original.
- Capítulo V: reúne os transtornos mentais e comportamentais, com códigos de F00 a F99.
- Uso obrigatório: convênios médicos, perícias e órgãos públicos exigem o código, não só a descrição do diagnóstico.
- Sigilo do paciente: o código no atestado é uma forma de registrar o diagnóstico sem detalhar sintomas em documentos que circulam fora do consultório.
Perguntas Frequentes sobre CID-10
O código CID-10 aparece em todo atestado psiquiátrico?
Não é obrigatório em todos os casos. O paciente tem direito de solicitar um atestado sem o código, apenas com a descrição genérica do afastamento, exceto quando o convênio ou órgão exige o CID para análise do benefício.
Qual a diferença entre CID-10 e um diagnóstico psiquiátrico?
O diagnóstico é a avaliação clínica completa do médico, com histórico, sintomas e evolução. O CID-10 é apenas o código que representa esse diagnóstico dentro do sistema internacional de classificação, usado para fins administrativos e de registro.
O CID-10 ainda é usado no Brasil?
Sim. Embora a Organização Mundial da Saúde já tenha publicado o CID-11, o CID-10 continua sendo o padrão adotado na maioria dos sistemas de saúde, laudos e prontuários no Brasil.