Tratamentos e Terapias

Perícia Psiquiátrica: O que é Avaliação para Fins Jurídicos?

Dr. Luiz Guilherme Marques

Revisão clínica: Dr. Luiz Guilherme Marques, Psiquiatra CRM-SP 113.705 · RQE 57581

Perícia Psiquiátrica é a avaliação realizada especificamente para fins jurídicos, trabalhistas ou previdenciários, geralmente conduzida por um médico perito designado pela Justiça, pelo INSS ou por uma empresa, com o objetivo de responder a uma pergunta técnica específica, como capacidade para o trabalho ou nexo entre um quadro e uma situação de vida.

Como funciona na prática?

É diferente de uma consulta psiquiátrica comum: o foco não é o cuidado contínuo do paciente, e sim uma resposta técnica objetiva para quem solicitou a perícia.

Imagine alguém em processo de auxílio-doença pelo INSS. A perícia psiquiátrica avalia, de forma pontual, se o quadro relatado justifica o benefício, com base em critérios técnicos definidos.

  • Foco técnico e pontual, não é acompanhamento contínuo
  • Conduzida por médico perito, que pode ser diferente do psiquiatra assistente
  • Contextos comuns: INSS, Justiça do Trabalho, processos cíveis

Perguntas Frequentes sobre Perícia Psiquiátrica

Perícia psiquiátrica é feita pelo meu próprio psiquiatra?

Geralmente não. O perito é um profissional designado pela instituição que solicitou a perícia, diferente do médico que acompanha o paciente.

Posso levar meu próprio psiquiatra para acompanhar a perícia?

Em alguns contextos é possível apresentar documentação do médico assistente, mas a decisão final da perícia cabe ao perito designado.

Precisa de avaliação ou acompanhamento psiquiátrico? Se você ou algum familiar identifica esses sintomas, um diagnóstico precoce ajuda a devolver a qualidade de vida.
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